Na esteira da polêmica causada em torno da evolução patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci (PT), que, de 2006 a 2010, multiplicou por 20 seu patrimônio, a Folha de Pernambuco fez um comparativo entre as prestações de contas dos deputados estaduais e federais de Pernambuco no mesmo período. Como resultado, foram comprovadas variações. Alguns parlamentares perderam recursos, enquanto outros tiveram ganhos. Nenhum, entretanto, em índice similar ao do ministro, um dos principais auxiliares da presidente Dilma Rousseff. Por meio de sua empresa de consultoria no setor financeiro - a Projeto , Palocci adquiriu dois imóveis na área nobre de São Paulo; um apartamento ao custo de R$ 6,6 milhões, e um escritório, no valor de R$ 882 mil. O caso abriu a discussão sobre os crescimentos patrimoniais daqueles que ocupam cargos públicos.
No momento do registro de candidatura, os postulantes a cargos eletivos apresentam diversos documentos, dentre eles uma declaração dos bens que compõem o acervo patrimonial do indivíduo. Nesse material, devem constar imóveis, veículos, contas bancárias com o respectivo saldo, entre outros itens que estejam no nome do candidato. Toda essa documentação é disponibilizada na internet, no endereço eletrônico da Justiça Eleitoral, e serve como parâmetro para analisar se, após o ingresso no cargo, houve diferença em relação à declaração do Imposto de Renda de cada um. No entanto, a Justiça Eleitoral não avalia se houve ou não aumento de patrimônio em relação ao que foi declarado pelos candidatos em pleitos anteriores. Dos questionamentos recebidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maioria diz respeito a não declaração de itens por parte do postulante.
Na legislatura passada, um deputado federal ganhou, ao longo dos quatro anos de mandato, o equivalente a R$ 896 mil, sem os devidos descontos. Tal valor corresponde a 48 salários de R$ 16 mil, mais benefícios como o décimo-terceiro anual e duas parcelas do auxílio-paletó. Entretanto, não há um limite para que esses valores ingressem no patrimônio, e o crescimento pode até ultrapassar tal número. Mesmo exercendo cargo público, é possível manter atividades paralelas, desde que estas não se choquem. É o caso de Antônio Palocci, quefaturou alto com sua empresa de consultoria.
Para o professor de Economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Carlos Magno, a questão do aumento de patrimônio é uma “equação com muitas variáveis”. Segundo o estudioso, um aumento além do normal não necessariamente implica em um crime. “Pode ser um processo absolutamente legal, mas é preciso analisar. Você tem despesas e investimentos, e precisa fazer uma compatibilidade. A medida em que isso não ocorre, você tem que procurar saber a razão. Às vezes, a pessoa recebe uma herança, uma doação, ganha ou perde em ações, o imóvel da pessoa valorizou. Cada caso é um caso”, pontua.
Segundo Carlos Magno, um dos itens que fazem parte dessa equação é a vida pregressa do candidato. “Você não pode comparar apenas o que ele recebe em função do salário. Tem que ver a vida pregressa, a situação dele antes de ocupar o cargo. Não pode haver só uma variável e comparar isso com o patrimônio. Se um deputado ganhar R$ 1 milhão, mas tem uma vida espartana, com poucos gastos, ele pode poupar recursos. Mas, se ganhar esse valor e gastar muito, vai poupar menos. E o patrimônio depende da poupança deste período. Ao final de quatro anos, vai trazer diferenças nos dois casos”, ressalta Magno.
Nenhum comentário:
Postar um comentário